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O Orçamento Participativo de Lagoa

O Orçamento Participativo de Lagoa

A implementação do Orçamento Participativo em Lagoa vai buscar as suas raízes aos valores e princípios enunciados no artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, e vem dar sequência ao compromisso assumido pelo Executivo Municipal no sentido de desenvolver uma estratégia de aprofundamento da participação dos cidadãos na vida do concelho e na gestão da autarquia. 

Ao implementar este processo pretende-se aproveitar o conhecimento e as ideias que os Lagoenses têm da sua comunidade, aproximando-os das políticas de gestão local, potenciando-se deste modo o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.

Para a primeira edição do OP, a Câmara Municipal de Lagoa decidiu disponibilizar 300 mil euros do orçamento de investimento para 2016, que servirão para financiar os projectos que os lagoenses considerarem os mais prioritários. As propostas poderão ser apresentadas em Encontros de Participação que vão decorrer em todo o concelho. A decisão sobre os investimentos prioritários terá lugar através de um processo de votação pública aberto a todos os munícipes interessados.  

Pretende-se que o orçamento participativo seja um processo evolutivo e de aprendizagem coletiva sobre o exercício da democracia participativa a nível local e, simultaneamente despoletar novas e renovadas dinâmicas comunitárias que reforcem a cidadania ativa e a construção de uma sociedade civil cada vez mais forte, informada, cooperante e responsável.

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